MINHAS
PROPOSTAS - METAS - OBJETIVOS - COMO VEREADOR EM LAGOA NOVA
Pensando no futuro Político de
Lagoa Nova /RN, no sentido de poder ajudar a construir uma sociedade livre,
justa, fraterna e solidária. Através de projetos e ações junto a Câmara
Municipal PRETENDO:
ü Promover o bem-estar de todos
os munícipes, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, estado civil,
convicções políticas e quaisquer outras formas de discriminação;
ü Promover o desenvolvimento
municipal, de modo a assegurar a qualidade de vida de sua população e a
integração urbana rural;
ü Erradicar a pobreza,
analfabetismo e a marginalização e, reduzir as demais desigualdades sociais;
ü Garantir no âmbito de sua
competência, a efetividade dos direitos e garantias fundamentais da pessoa
humana e dos direitos sociais, previstos na Constituição Federal.
ü Fiscalizar o executivo, avaliar
irregularidades nas contas públicas, tanto quanto mau uso das verbas ou
desvios, pois o vereador tem o poder de afastar o prefeito ou vice-prefeito.
Propor e aprovar leis de temas relevantes para um melhor desenvolvimento para
Lagoa Nova /RN.
ü Continuação do gabinete
itinerante, considerando que a função de VEREADOR é de representante do povo, e
de longe a mais legitima de todas, para ouvir a comunidade em loco e despachar
na presença dos interessados, fato que me permitirá o efetivo contato,
realmente participativo, e transparência no trabalho, ouvindo e dando respostas
aos eleitores, que com certeza se sentirão amparados, respeitados e honrados
com minha presença e dos demais vereadores em suas comunidades.
ü Total atenção voltada a incluir
propostas e projetos sociais envolvendo as nossas crianças e adolescentes, com
ênfase no desporto, com estimulo de parcerias entre as Secretárias de Saúde,
Educação e Assistência Social;
o
EDUCAÇÃO:
ü Buscar uma melhor qualidade de
vida aos lagoa-novenses, com propostas de melhorias na Educação, incluindo a
melhoria das unidades escolares, com a valorização de mais professores e
funcionários, e com salários dignos, valorização profissional em todas as
esferas e melhores condições de trabalho.
ü Fiscalizar para que o estudante
seja matriculado na escola mais próxima da sua residência;
ü Fiscalizar o transporte e a
qualidade do transporte escolar do município de Lagoa Nova.
ü Acompanhar, nas escolas, a
distribuição e a qualidade da merenda escolar.
ü Solicitar junto ao executivo a
criação de Brinquedotecas nas escolas, e ou nos Bairros, para serem utilizadas
principalmente nos períodos de férias escolares;
ü Viabilizar junto ao Executivo a
criação de Cursos Profissionalizantes para Jovens carentes da Rede Pública de
Ensino, com ênfase nas áreas de maior absorção nas Empresas de Lagoa Nova e
região;
ü Solicitar junto ao executivo a
criação de bibliotecas nas comunidades rurais para possibilitar aos jovens
estudantes e toda a comunidade da zona rural do município o acesso a
diversidade literária, bem como desenvolver o hábito e o gosto pela leitura.
o
SAÚDE:
ü Propor
a criação de um posto de saúde para a comunidade Quilombola (Macambira II e
III);
ü Propostas para aperfeiçoar os
atendimentos nos Postos de Saúde, na distribuição de medicamentos, com
melhorias nos transportes, ambulâncias.
ü Aquisição de duas Ambulâncias
para ficarem a disposição dos postos de Saúde da Zona rural, para atendimentos
de urgência Além de criação de mais Unidades de Saúde e aperfeiçoamento dos
Programas de Saúde da Família.
ü Visitar periodicamente os
postos de saúde e Pronto Socorro Municipal para acompanhar como está o
atendimento ao cidadão e cidadã.
ü Apoio irrestrito aos Conselhos
Municipais, todos, com ênfase ao Conselho Municipal de Segurança, da Criança e
Adolescente, Sobre Drogas, Saúde, Assistência Social e Educação.
ü Atuar junto ao Conselho
Municipal sobre Drogas, a fim de solicitar ao Executivo a instalação do Centro
de Atenção Psico Social – Com a criação de uma “Clínica” com equipe
Multidisciplinar (Médicos, Psicólogos, Terapeutas, Assistente Social,
etc..) para enfrentarmos a Dependência de Substâncias (em especial o álcool a
maconha e o CRACK), que infelizmente já assola nossa cidade, destruindo o
futuros de muitos dos nossos jovens e desestruturando famílias. Seu objetivo é
oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a
reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos
direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Os
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre todos os dispositivos de atenção
à saúde mental, têm valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica Brasileira.
o
Assistência
Social:
ü Apresentar
indicações ao Executivo para criação de convênios com entidades filantrópicas
para ajuda aos dependentes químicos e alcoólatras. Acompanhar a distribuição de
verbas para entidades filantrópicas, bem como o uso destinado e a atuação
dessas instituições;
ü Fiscalizar o cadastro e o
atendimento dos diversos programas federais; Acompanhar atendimento ao idoso,
em relação a sua saúde e bem estar.
ü Divulgar e fazer conhecido o
trabalho dos conselheiros tutelares e outras entidades que lidam com a criança
e o adolescente;
ü Fazer indicação ao Executivo na
criação de um centro de conciliação de conflitos familiares;
ü Fazer indicação ao Executivo para
a criação de um centro de convivência e atividades para 3ª idade;
o
SEGURANÇA:
o Sabe-se
que a segurança é obrigatoriedade do estado, mas o município tem sua parcela de
contribuição,
o Por
isso gostaria de:
ü Propor
a instalação de câmeras na área central da cidade, bem como em toda área
comercial, para auxiliar a Policia Militar no controle e segurança da
população, uma vez que está provada, que tal medida surtiu resultados positivos
em cidades do mesmo padrão de Lagoa Nova /RN, tanto como inibidor dos delitos –
prevenção - como na prisão e apreensão das pessoas que infringem a lei. Com monitoramento de vias
principais da cidade, bem como órgãos públicos e áreas públicas de interesse
(Postos de saúde, escolas, secretarias e prefeitura) ser monitorado por uma central
da Prefeitura, com amplo uso (policiamento preventivo, questões de trânsito,
estc...)
ü Apoio a Policia Militar de Lagoa Nova,
dentro do que a Lei permite, no sentido de oferecer melhores condições de
trabalho, alinhado a expectativa da população, a fim de proporcionar uma melhor
segurança aos nossos cidadãos e incentivo às atividades de prevenção (PROERD) e
demais campanhas preventivas (Semana do Trânsito, etc.). E verificar junto ao
Governo do Estado a criação da Atividade Delegada, que aumentaria o número do
Efetivo nas ruas, proporcionando uma maior sensação de segurança.
ü Melhorias no Departamento
Municipal de Trânsito, com Cursos e Estágios de Aperfeiçoamento Profissional
aos Agentes Municipais de Trânsito e solicitação de melhora no seu efetivo e em
seus meios (viaturas, sinalização, equipamentos etc..). Sugerir a/o Executivo a
contratação de uma empresa ou profissional especializado para atuar na área de
engenharia de trânsito, para melhorar fluidez e segurança;
ü Cobrança junto a Empresa
Elétrica e Prefeitura Municipal, para uma melhoria na qualidade da iluminação
pública em áreas deficitárias, a fim de proporcionar melhor segurança aos
cidadãos, que inclusive pagam uma taxa para isso.
o ESPORTE/LAZER:
ü Propor
de Projetos voltados ao esporte, de modo que a criança e o adolescente tenham
oportunidades de praticar esporte no período que não esteja em aula,
fornecendo-lhe lanche e aproveitando também para receberem palestras;
ü Apoio irrestrito ao Esporte,
com incentivo a todas as
modalidades de Esportes em todas as classes etárias, para
participação de campeonatos em Jogos Municipais, Regionais, Estaduais e
Federais, com total apoio à criança e ao adolescente e também aos integrantes
da terceira idade;
ü Viabilizar de quadras
poliesportivas, para inclusive atrair campeonatos na cidade e nas comunidades;
ü Aquisição de um terreno para
construção de uma quadra de esportes ou ginásio na Comunidade Buraco da Lagoa;
ü Solicitar a construção de uma
quadra de esportes ou ginásio na comunidade Buraco da Lagoa;
ü Aquisição de um terreno para
construção de uma quadra de esportes ou ginásio na Comunidade Macambira III;
ü Solicitar a construção de uma
quadra de esportes ou ginásio na comunidade Macambira III;
o
CULTURA:
ü
Dispensar apoio a cultura de Lagoa Nova, no sentido de proporcionar a
Rede Municipal de Educação, peças de Teatro, filmes em Data Show, cursos, e
tudo que vier de encontro ao anseio dos professores e diretores das Escolas,
para uma formação adequada das nossas crianças e nossos jovens;
o
SANEAMENTO
BÁSICO:
ü Cobrança sobre a situação da
Prefeitura com relação a CONISA. Verificar o que mais a CONISA pode
proporcionar em contrapartida pela exploração do serviço de água e esgoto da
cidade, como redução de tarifas dos prédios e órgãos municipais, cursos e
palestras para os cidadãos e empresas;
o
INFRAESTRUTURA:
ü Discutir
junto ao Executivo a melhoria das estradas principais do nosso município
solicitando apoio das Empresas existentes no mesmo na manutenção dessas
estradas que também são utilizadas por tais empresas.
ü Incentivar
e fomentar a instalação de diversas unidades Salas de Informática com internet
nas diversas comunidades do nosso munícipio;
ü Viabilizar
a construção de uma praça equipada com instrumentos para exercício físicos nas
comunidades rurais, ornamentadas com bancos e iluminação;
ü Cobrança junto a Empresa
Elétrica e Prefeitura Municipal, para uma melhoria na qualidade da iluminação
em áreas deficitárias.
o
AGRICULTURA:
ü Fiscalizar
os recursos destinados aos agricultores relacionados ao corte de terra, bem
como aos programas que beneficie o homem do campo.
o
MORADIA:
ü Buscar junto aos órgãos
competentes, verbas para construção de Casas Populares – casas de qualidade e
em local apropriado - para diminuir o déficit habitacional em nossa cidade.
o
SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL:
ü Pretendo
manter a população Lagoanovense informada das contas públicas através de link
na internet ou blogs, ou outras fontes de comunicação em massa entre a
população e as contas públicas, garantindo o acesso à população ao fluxo de
verbas. Garantindo assim o elo entre as demandas locais e o poder público.
ü Realizar uma função pedagógica
para com o povo, já que é o legislador mais próximo e este ato facilita a
realização do próprio trabalho, já que um povo mais informado sobre seus
direitos pressionará mais arduamente o executivo e facilitará a fiscalização
exercida por mim como vereador. Uma espécie de “mandato compartilhado” com o
povo. Para isso irei trabalhar sempre com projetos de inciativa popular, onde a
população irão tomar conhecimentos dos meus projetos e participando com
assinaturas em abaixo assinado;
ü Estarei visitando as
comunidades do município ou participando de discussões sobre temas municipais
em eventos fora da Câmara.
ü Vou aprovar - emendar ou
rejeitar o projeto de orçamento do município, que é Fiscalizar permanentemente
atos do gestor municipal – acompanhar e denunciar irregularidades da
administração municipal ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Exemplo:
acompanhar o resultado das licitações, empenho e pagamento das firmas contratadas;
acompanhar como o dinheiro é aplicado e verificar a qualidade dos serviços.
ü Criar normas gerais sobre
concessão de serviços públicos. Criar mecanismos para fomentar campanhas que
possam levar mais informação a população sobre a importância da doação de
sangue, de órgãos, de medula óssea etc.
COSME
RAFAEL PENHA – PROFESSOR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA – CPF
875.976.914-91
CANDIDATO
– PC do B – 65777 – Coligação Consciência e liberdade! – O CANDIDATO DA
EDUCAÇÃO.
Contatos:
84 996185523 – 996040540 – E-mail: cosme-rafael@hotmail.com –
Endereço:
Sítio Buraco da Lagoa, 196 – zona rural – Lagoa Nova / RN
